O Brasil deu um passo importante ao aprovar, em comissão especial do Senado, o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. A proposta, que agora segue para votação no Plenário, traz regras específicas para sistemas de IA e estabelece direitos e responsabilidades para empresas e desenvolvedores.
A novidade impacta muitos brasileiros, como mostra uma pesquisa da IBM. O levantamento aponta que 41% das empresas brasileiras já adotaram algum tipo de IA em suas operações. Esse número reflete a influência crescente dessa tecnologia em setores como comércio, saúde e logística.
Segundo Alan Nicolas, especialista em inteligência artificial para negócios e fundador da Academia Lendár[IA], essa regulamentação é fundamental para o avanço da tecnologia no país. ‘A aprovação desse marco legal traz segurança jurídica para as empresas que utilizam ou pretendem utilizar IA, incentivando investimentos e garantindo que a inovação ocorra de forma ética e responsável”, explica.
Impacto para empresas
Com as novas regras, empresas que já usam inteligência artificial precisam ficar atentas às exigências legais. Elas terão que realizar avaliações de impacto e adotar medidas para evitar discriminação ou erros que prejudiquem os direitos das pessoas. Além disso, sistemas de IA usados para tarefas sensíveis, como diagnósticos médicos ou decisões de crédito, serão classificados como de alto risco e terão que seguir normas mais rígidas.
As multas para quem descumprir as regras podem chegar a R$ 50 milhões. Apesar do impacto, Alan Nicolas aponta que as novas diretrizes são uma oportunidade para o mercado. “Empresas que se ajustarem rapidamente às exigências vão ganhar a confiança do público, além de se destacarem por mostrar compromisso com práticas éticas”, afirma.
Oportunidades e desafios
Por outro lado, a adaptação às novas normas pode ser mais complicada para pequenas empresas, que podem ter dificuldade em arcar com os custos das mudanças. Especialistas acreditam que o governo deve criar programas de apoio para ajudar nesse processo, garantindo que negócios de todos os tamanhos possam se adequar.
A regulamentação também abre espaço para inovação. “Com um ambiente legal bem definido, as empresas podem criar produtos e serviços baseados em IA com mais tranquilidade, sabendo que estão seguindo as regras”, diz Alan Nicolas. Ele acredita que o Brasil pode se tornar um dos líderes na área, desde que mantenha o equilíbrio entre inovação e proteção aos direitos das pessoas.
Próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Plenário do Senado e na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. Enquanto isso, as empresas já podem começar a revisar seus processos, ajustando-os às exigências que estão por vir.
Para Alan Nicolas, essa preparação antecipada pode fazer a diferença. “Quem se adaptar desde já estará um passo à frente, mostrando que é possível inovar com responsabilidade e respeitando os direitos fundamentais”, conclui.
