OMercado Livre e a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) anunciam a assinatura de um acordo de colaboração focado na defesa dos direitos de propriedade intelectual de detentores ligados ao setor de fabricantes e importadores de bebidas no Brasil, a fim de continuar garantindo um ambiente seguro e plataforma confiável para todos os seus usuários.
Com esta colaboração, o Mercado Livre busca fornecer à indústria de bebidas em seu conjunto, ferramentas eficazes para denunciar produtos que violem direitos de propriedade intelectual dentro da plataforma. Além disso, o acordo estabelece uma parceria sem precedentes para combater proativamente as redes por trás dessas práticas criminosas, mediante a incorporação da associação como parceiro da Mercado Livre Anti-Counterfeiting Alliance (MACA).
A MACA é uma resposta estratégica implementada pelo marketplace a nível regional desde o ano 2021 e é baseada na colaboração com marcas globais e autoridades do setor público para enfrentar os desafios que apresenta o comércio digital de produtos contrafeitos, com o propósito proteger os usuários daqueles que fazem um mau uso da plataforma.
“Por meio desta aliança, buscamos gerar conscientização e transmitir a mensagem clara de tolerância zero aos falsificadores. A única forma de enfrentar esse desafio é por meio da colaboração estreita entre os diferentes setores e as autoridades. Somente trabalhando juntos poderemos garantir o sucesso dessa iniciativa e continuar oferecendo uma experiência segura tanto aos nossos usuários quanto aos proprietários de direitos.” explica Paula Fernandez Pfizenmaier, diretora de Propriedade Intelectual do Mercado Livre.
A iniciativa, que foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já tem apresentadas 27 denúncias criminais contra usuários infratores em Brasil e em vários países da região, como Argentina, Chile, Colômbia e México e tem contribuído na apreensão de mais de 22 toneladas de produtos falsificados.
“Um dos pilares estratégicos da ABRABE é o combate ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas. Principalmente, porque estamos falando da segurança dos consumidores, preservação de vidas, combatendo o crime organizado e garantindo um mercado justo e ético. Produtos ilegais, como bebidas descaminhadas e falsificadas, representam graves riscos à saúde pública e financiam diversas atividades criminosas que impactam toda a sociedade. Esta Aliança é um avanço na promoção de um ambiente de consumo ideal para a sociedade brasileira”, destaca a Presidente Executiva da ABRABE, Cristiane Foja.
O setor de bebidas é um dos mais impactados pelo mercado ilegal no Brasil. Há décadas, a ABRABE atua no combate ao mercado ilegal, tendo como reconhecimento dessa atuação o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, concedido em 2021, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Estamos orgulhosos da evolução no combate e atenção ao tema ao longo dos anos. Fazer parte da Aliança Anti-Falsificação é uma demonstração clara do impacto de nossas ações, consolidando nosso compromisso com a repressão à falsificação e à pirataria”, reforça Foja.
O acordo reflete o compromisso do Mercado Livre e da ABRABE com a proteção da propriedade intelectual e com a promoção de um ambiente de negócios ético e competitivo no mercado Brasileiro.
“Celebramos a incorporação da ABRABE à nossa iniciativa. A união de esforços é fundamental para erradicar o comércio ilegal de produtos falsificados”, afirmou Adriana Cardinali Straube, Diretora Jurídica do Mercado Livre Brasil, presente durante a assinatura do acordo.
Qualquer informação relativa à Aliança Anti Falsificação pode ser consultada no seguinte link.
