O mercado brasileiro de apostas esportivas está passando por uma transformação histórica com a regulamentação prevista pela Lei 14.790/2023. Com um volume de apostas que já ultrapassa R$ 120 bilhões por ano, de acordo com dados da XP Investimentos, o Brasil caminha para se consolidar como um dos maiores mercados globais do setor, atraindo gigantes nacionais e internacionais. Entre os nomes a dar mais um passo para garantir a licença está a Sorte Online, empresa brasileira pioneira em intermediação digital de loterias com mais de 21 anos de experiência e que faz parte da holding Levante.
A companhia vem cumprindo todas as exigências do governo brasileiro para seguir operando no país, sob o novo marco regulatório, a partir de 1º de janeiro. Com o pagamento de R$ 30 milhões pela outorga, além de um depósito adicional de R$ 5 milhões como garantia da operação, a marca dá mais um passo para operar no mercado regulamentado por 5 anos. O recurso é destinado a cobrir eventuais obrigações futuras, como pagamentos a apostadores, reforçando a segurança e a confiança no mercado.
Para obter a licença, as empresas devem passar por um criterioso processo de análise conduzido pelo Ministério da Fazenda. Os requisitos vão desde a comprovação de idoneidade até a qualificação técnico-financeira, incluindo a implementação de mecanismos avançados de segurança, como reconhecimento facial e exclusividade de transações financeiras por Pix, TED ou cartão de débito.
Além disso, apesar do avanço com o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), que só pode ser realizado no Banco do Brasil, o processo não se limita apenas ao pagamento. As empresas têm até 30 dias para concluir a transação, sob pena de perderem a posição na fila e precisarem reiniciar todo o processo.
“A regulamentação exige uma estrutura financeira robusta e uma operação bem estruturada. Esse pagamento não é apenas um marco, mas um reflexo do compromisso em operar com segurança, transparência e responsabilidade. A adequação às regras do Banco Central são indispensáveis para garantir a conformidade com o marco regulatório”, destaca Marcio Malta, CEO da Sorte Online.
Com a regulamentação, o Brasil se prepara para se tornar um dos maiores centros de apostas regulamentadas do mundo. Para se ter uma ideia, o setor atrai cada vez mais investimentos e conta com uma arrecadação tributária projetada em R$ 20 bilhões já no próximo ano.
“O Brasil representa uma das maiores oportunidades globais para o setor de loterias e apostas. Estamos comprometidos em trazer ao país as melhores práticas internacionais, garantindo transparência, inovação e um ambiente seguro para os apostadores”, conclui.
