Com a presença internacional do Head de Pesquisa da Federação Mundial de Bolsas de Valores (World Federation of Exchanges), Pedro Gurrola, os painéis da manhã do evento Tokenize 2024, organizado pela Núclea, referência em soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados, e pela Febraban, trouxeram discussões sobre como os mercados financeiro e de capitais estão adotando soluções de blockchain e tokenização. A importância da governança do segmento foi debatida no evento, com reflexões sobre riscos, redução de custos, intermediação na cadeia, soluções, segurança e regulação.
Na abertura, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, destacou que o evento é um momento de tirar os pontos positivos e analisar o que já é feito no mercado de capitais.
No primeiro painel “Regulação de Ativos Digitais: como estabelecer padrões para o futuro?”, Nascimento afirmou que o mercado está cada vez mais integrado, com uma convergência internacional da tecnologia, que conta com entidades globais. “O mundo foi escolhendo países menos regulados que não são aderentes a regulações internacionais – diferentemente do Brasil, que é referência global de aderência a regulações internacionais.”
Já Joaquim Kavakama, consultor da Núclea, destacou a importância de uma governança para analisar a evolução desse mercado. “Se não tivermos [uma governança] forte para conseguir auditar e permitir que seja colocado em uma rede, podemos cometer a falha de não colocar o controle adequado e acontecer uma fraude. É importante seguir um padrão, é importante a gente olhar para os riscos e como mitigá-los.”
No segundo painel, sobre “Blockchain no Mercado de Capitais: Propostas de Valor”, mediado por Rodrigo Furiato, da Núclea, a explanação do consultor do Banco Central, Antonio Marcos Guimarães, destacou que, no mercado de crédito, a evolução tecnológica não ocorre do dia para a noite, mas envolve uma série de avanços regulatórios e tecnológicos. Um processo que incluiu, por exemplo, o surgimento das duplicatas estruturais, a regulação das registradoras e depositárias, o processo de desmaterialização de títulos de crédito (por exemplo, com os novos títulos do agronegócio) e, mais recentemente, a tokenização de ativos, sendo que, em breve, essa evolução deverá incluir o uso de Inteligência Artificial (AI). Segundo Guimarães, o principal argumento em favor da tokenização é o fato de que os tokens incorporam tanto os dados quanto os modelos de negócios. Além disso, há uma facilidade de agregar novos sistemas e negócios aos incumbentes. Ele apontou, por fim, uma questão ligada à segurança jurídica para uma maior adoção da tokenização. Guimarães explicou que o órgão regulador tem, hoje, muitas dúvidas de agentes de mercado sobre se determinados modelos cabem na regulação da CVM, do Bacen ou ainda infralegais. Essa é uma questão a ser endereçada.
Daniel Maeda, da CVM, avaliou que o regulador teve duas visões diferentes em relação à abordagem da criptoeconomia, sendo, a primeira, agregando valor em situações que já existem (e, portanto, não cabe uma regulação) e, na outra mão, com propostas disruptivas, caso das criptomoedas – situação em que cabe regulação, com proteção ao consumidor. Ele explicou que, após a aprovação da lei tratando do tema, a CVM elaborou um parecer sobre criptoeconomia, com o racional de que, se um token está lastrado em um determinado ativo, o que vale, por analogia, é a aplicação da norma que trata desse ativo. Por exemplo, se um token está lastreado em uma debênture, como debênture será tratado. Ele avaliou que a tokenização vai funcionar, não para todos os produtos, mas que resolverá a situação de alguns temas específicos.
Já o CEO da Núclea, André Daré, destacou que o sandbox regulatório da CVM relativo a iniciativas ligadas à tokenização foi fundamental para o surgimento, por exemplo, da BEE4 – ambiente de negociação de ações de empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e que tem a Núclea como investidora. Hoje, a BEE4 já conta com quatro empresas que realizaram emissões e duas corretoras conectadas. “O papel do regulador foi fundamental nesse processo.” Daré coloca, entre os principais desafios nesse processo, o custo de setup para a tokenização. Segundo ele, na prática, colocar as corretoras para negociar no mundo de DLT (sigla para “Distributed Ledger Technology” ou tecnologia de ledger distribuído) não é tão simples, considerando que essas corretoras possuem sistemas legados. Ele destacou, no entanto, que, hoje, a instituição vem avaliando, com base na legislação existente, quais as iniciativas e evoluções possíveis no universo da tokenização, com uma série de possibilidades no sentido de apoiar e simplificar processos.
A manhã trouxe, ainda, o já mencionado keynote speaker (principal palestrante do evento) Pedro Gurrola, apresentando uma perspectiva global do processo tecnológico e falando de estruturas monopolistas globais. Gurrola enfatizou quatro pontos importantes: a diferença entre ativos e suas características e benefícios; os diversos elos e processos da cadeia de valor; a dificuldade de implementar os benefícios para todos e a importância da participação dos órgãos reguladores.
Ele destacou, também, o crescimento do mercado. “Houve uma forte evolução nos últimos 10 anos, talvez não o ‘big bang’ que era esperado, mas um significativo progresso entre o que estamos discutindo hoje e o que discutíamos antes. Já vemos importantes players do mercado oferecendo soluções importantes baseadas em blockchain. Pensando no mundo das bolsas, vemos progressos; a tokenização e os ativos digitais deixaram de ser assunto de fronteira, marginal e se tornaram mainstream. Em termos globais, há um grande interesse e vemos uma velocidade de adoção ao redor disso”, declara.
No Painel 3, moderado por Patricia Stille, cofundadora e CEO da BEE4, fechou a manhã com o tema Transição das bolsas para D+1 e o potencial do Drex na liquidação de valores mobiliários. “É um privilégio participar do evento e fomentar discussões tão importantes sobre inovações e suas aplicações, com destaque para o DREX e seus desdobramentos para o futuro mercado financeiro e economia brasileira”, diz Patricia Stille, cofundadora e CEO da BEE4.
Margareth Noda, gerente de Acompanhamento de Mercado da CVM, analisou as mudanças iniciadas há cinco anos, apresentando desafios para o controle de transações. “Não tínhamos muitas mudanças, já que nosso trade ocorria após a identificação dos investidores. Mas ficamos muito próximos da mudança na infraestrutura do mercado, dos operadores, para saber o que estava acontecendo e tomar decisões que possam tornar esse processo mais fácil para seus participantes.”
Já Marcelo Belandrino, Head de Produtos da JP Morgan, destacou o papel da moeda tokenizada brasileira para a redução de prazos. “Para ir para o D+1, tem de entender o cenário para lidar com investidores estrangeiros, de forma que já tenham ativos no Brasil – ou o Banco Central terá de fazer a liquidação da moeda no mesmo dia e, para isso, será necessário mudar o prazo, pois a janela terá que ir até 22h”, analisou.
O Tokenize 2024 – “Blockchain em infraestrutura de mercados regulados: desafios e oportunidades” é um evento da Núclea, referência em soluções de infraestrutura em transações digitais e inteligência de dados, em conjunto com a Febraban e apoio institucional da CVM.
Programação da tarde do Tokenize 2024
Às 15h, acontece o painel “Mitos e Realidade sobre o uso de Blockchain em Infraestruturas de Mercado Reguladas”, com Felippe Barretto (CVM) como mediador e Leandro Sciammarella (Núclea), George Marcel Smetana (Bradesco), Guto Antunes (Itaú Digital Assets) e Jochen Mielke (B3 Digitais).
No quinto painel, às 15h30, o tema é “Aplicações práticas de blockchain no mercado regulado e desafios de implementação”. Cesar Kobayashi (Núclea) mediará a conversa entre Márcio Castro (RTM), Paloma Sevilha (BEE4), Marina Copola (CVM) e André Passaro (CVM).
Para fechar o evento, às 16h30, a discussão de e encerramento será sobre a “Agenda regulatória para acelerar a inovação e o desenvolvimento do mercado”, com Joyce Saika (Núclea), Alexandre Pinheiro dos Santos (CVM) e Luis Vicente de Chiara (Febraban).
Serviço
TOKENIZE 2024 – “Blockchain em infraestrutura de mercados regulados: desafios e oportunidades”
Realização da Núclea e Febraban e apoio institucional da CVM
Data: 10 de outubro
Horário: 9h às 17h
Local: transmissão online
Link para acompanhar o evento ao vivo: TOKENIZE 2024: Blockchain em infraestrutura de mercados regulados: desafios e oportunidades – YouTube
Debate sobre regulação de ativos digitais e uso da blockchain no mercado de ações reforçam que tokenização veio para ficar nesta manhã do Tokenize
